Santo Forte, é bom ter um...

Brasil membro permanente do Conselho de Segurança da ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem um papel fundamental nas relações entre países. Mesmo após os sucessivos fracassos na manutenção da paz mundial ocorridos no Oriente Médio e a frequente  desobediência dos Estados Unidos em relação a luta armada, contrária à política pacifista da ONU, fazer parte do Conselho de Segurança ainda é sinônimo de prestígio. Não há como esquecer as grandes conquistas da ONU ao longo da história. Se não fosse ela, os países menores e menos influentes jamais participariam das decisões referentes à segurança internacional e a manutenção efetiva da paz. Cada vez mais os atores não-estatais ganharam reconhecimento e importância na sociedade global, legitimando a democratização do sistema internacional. Watson já defendia que ser membro das Nações Unidas dá aos Estados, por menores que sejam eles, voz e possibilidade de participação na reformulação das regras e das instituições internacionais.

Contudo, é notável que, atualmente, a ONU necessita urgentemente de reformas internas e externas, a fim de manter a paz e a segurança no sistema internacional, impulsionar o desenvolvimento econômico, fortalecer os direitos humanos e apoiar o direito internacional. Caso contrário, nada poderá fazer frente aqueles países como os Estados Unidos e a Inglaterra que já se negaram a cumprir as resoluções do Conselho de Segurança e optaram por investidas armadas devido aos seus fortes poderios militares ao invés de acatar as resoluções pacíficas da organização.

Embora  não tenha obtido êxito na resolução de grandes e sérios problemas de conflitos armados mundiais, a ONU foi o único órgão internacional capaz de evitar muitos deles e dificultar uns outros tantos. Sem mencionar seu papel essencial na consolidação dos Direitos Humanos.

No caso do Brasil, que almeja se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a presidente Dilma Rousseff não tem medido esforços para alcançar esse objetivo. Durante a recente visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao nosso país, a presidente discursou a respeito da reestruturação do Conselho, defendendo a participação brasileira devido às transformações no sistema internacional nos últimos 60 anos. Muitos sustentam que a política e a economia internacionais sofreram grandes mudanças e que os cinco membros permanentes do Conselho não representam o mundo atual de forma efetiva. Até mesmo Obama reconhece o Brasil – que faz parte dos BRICs (bloco de países em desenvolvimento) – como um dos polos de influência global.

A diplomacia brasileira acredita que a sua participação no principal órgão de decisão da ONU lhe asseguraria maior influência nas decisões internacionais. Entretanto, fazer parte do Conselho de Segurança implica comprometimento. Neste sentido, nosso país teria de destinar mais recursos financeiros à instituição. Além disso, existem os gastos com as forças de paz permanentes, que devem estar sempre preparadas para atuar em regiões de conflito.

Com tantas deficiências internas bradando por auxílio, como a saúde pública, educação, segurança interna, entre outras, seria muito mais eficaz e sensato do governo brasileiro resolver seus problemas domésticos antes de tentar se fortalecer no sistema internacional. É fundamental não tentar dar o passo maior que a perna. Mesmo que seja imprescindível a representação dos países emergentes nas instituições internacionais de maior relevância, é preciso saber antes se os mesmos possuem condições estruturais e financeiras para tanto e se realmente vale a pena.